segunda-feira, 18 de março de 2013

Liminar do STF suspende redistribuição dos royalties

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu a nova regra de distribuição dos royalties. A decisão beneficia os estados produtores de petróleo. A relatora, ministra Carmen Lúcia, afirma que a decisão é para manter resguardados os direitos dos ...

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